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Bibliografia sugerida
LIVRO - Memória e Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos - Ivo dos Santos Canabarro Bianca Strucker (Orgs.)
Apresentar uma coletânea que aborda a problemática da memória e dos direitos humanos consiste numa contribuição importante para à discussão do tema no mundo contemporâneo. A questão da memória é crucial para o entendimento da efetivação dos direitos humanos, pois é preciso uma reflexão que aborde historicamente a constituição e garantia dos direitos humanos em diferentes sociedades. No Brasil esta temática merece ser discutida tanto nos meios acadêmicos, como nos espaços públicos, a fim de garantir que não seja apenas uma questão teórica, mas, sobretudo que conquiste os diferentes espaços de formação e sociabilidade. Decorrente disso, estamos propondo uma reflexão que perpassa as diferentes abordagens e problemáticas que dizem respeito tanto à configuração dos direitos humanos quanto a sua efetividade. Os textos apresentados nos diferentes capítulos são plurais, e dão conta de uma problemática crucial no Século XXI, ou seja, desdobramentos da memória e efetivação dos direitos humanos.
(Trecho retirado da apresentação do livro)
LIVRO - Dicionário de Direitos Humanos - José Luiz Quadros de Magalhães Lucas de Alvarenga Gontijo Bárbara Amelize Costa Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.)
Esta obra foi organizada pelo grupo de estudos e extensão Redes de Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. O Redes é voltado para efetivação dos Direitos Humanos em Minas Gerais e para construção de conhecimento e ações com e para a rede de entidades governamentais e não-governamentais que atuam na proteção e promoção de direitos. São objetivos do Redes: contribuir com a efetivação dos Direitos Humanos em Minas Gerais; produzir conhecimento e ações em Direitos Humanos; atuar no fortalecimento das redes de entidades públicas e privadas que atuam na proteção e promoção de direitos. Para cumprir com seus objetivos, o Redes atua na produção de pesquisas e materiais técnicos e acadêmicos em Direitos Humanos, na realização de seminários,cursos e palestras e no desenvolvimento de ações em Direitos Humanos e na mobilização popular. No ano de 2021, o Redes organizou este Dicionário de Direitos Humanos, com objetivo de construir uma obra plural e acessível sobre Direitos Humanos, particularmente brasileira e latino-americana
(Texto Retirado da apresentação da obra)
LIVRO - Direitos Humanos: atos internacionais e normas correlatas - Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Evidentemente, a deferência aos Direitos Humanos faz parte da estrutura de um Estado Democrático de Direito. Nesse viés, a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e outros organismos internacionais, em conjunto com os Estados-membros, têm somado esforços para, no plano universal e regional, fazer valer tanto as leis de cada um de seus Estados-membros, quanto os demais instrumentos de proteção dos direitos fundamentais. Nisso se firma a relevância desta obra, que não tem a pretensão de abarcar todos os textos de acordos internacionais e normas federais pertinentes, mas o propósito de preencher a lacuna de dispositivos normativos essenciais a fim de auxiliar o leitor no estudo dos Direitos Humanos.
(Texto retirado da apresentação da obra)
LIVRO - Ensino de História e Educação em Direitos Humanos: sujeitos, agendas e perspectivas de pesquisas - Antonio Carlos Sardinha, David Junior de Souza Silva, Raimundo Erundino Santos Diniz (Orgs.)
A aproximação da agenda de pesquisa e ensino no campo interdisciplinar de estudos em Direitos Humanos com o campo de Ensino de História se articula em dimensões amplas. A perspectiva para problematizar e refletir sobre Direitos Humanos e Cidadania tem na História um terreno fértil para produção de saberes que se entrelaçam no conjunto do currículo que estrutura o processo de ensino-aprendizagem em espaços formais e não formais de ensino de História. É nesse contexto que surge a proposta do livro “Ensino de História e Educação em Direitos Humanos – sujeitos, agendas e perspectivas de pesquisas”. A iniciativa resulta de um trabalho conjunto de docência no âmbito do Programa de Mestrado de Ensino de História (ProfHistória) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O diálogo entre docentes do Programa para pensar a oferta da disciplina História e Educação em Direitos Humanos estimulou a necessidade de ampliar o debate, observando aspectos e percepções distintas quando se pensa as práticas e processos de ensino de História na perspectiva dos Direitos Humanos.
(Texto retirado da apresentação do livro)
LIVRO - URDIDURA E TRAMA DE MEMÓRIAS DO ENSINO DE HISTÓRIA - ILKA MIGLIO DE MESQUITA
Ao ler Urdidura e trama de memórias no Ensino de História somos convidados a não esquecer. Não esquecer os caminhos, os percursos, os sonhos e as realizações de nossos antecessores que nos possibilitam continuar a construir a trajetória de muitos grupos de professores pesquisadores do Ensino de História. Trajetórias que se entrecruzam e se revelam no tear que Ilka Miglio de Mesquita nos apresenta. Tear paciente e cuidadoso em que os fios da memória, cada um em sua tonalidade e textura, são manuseados pela autora para deixar que falem os professores pesquisadores. Professores pesquisadores que sempre se reconheceram professores e pesquisadores nos seus fazeres, saberes e dizeres.
( Texto retirado do prefácio à obra)
ARTIGO - A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - Fabiano Engelmann, Lígia Mori Madeira
RESUMO
Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas décadas. O argumento principal é que o movimento dos direitos humanos emerge, como em outros contextos da América latina, a partir da contestação do regime militar-autoritário e consolida-se a partir de marcos institucionais após a redemocratização do país. A análise do perfil das causas e dos trajetos dos principais líderes do movimento no Brasil permite afirmar que os direitos humanos transformam-se, ao longo da década de 90, em uma “causa de Estado”. Um dos indicadores mais forte dessa transformação é a articulação entre os movimentos militantes e a burocracia governamental e a expansão de programas de direitos humanos principalmente nas regiões sul, sudeste e norte.
ARTIGO - Por uma concepção multicultural dos direitos humanos - Boaventura de Sousa Santos
RESUMO
O artigo discute o tema dos direitos humanos a partir da observação de que, durante muitos anos após a Segunda Guerra Mundial, foram parte integrante da política da Guerra Fria, sendo como tal considerados pela esquerda, mas que, nos últimos tempos, forças progressistas dele se apossaram para reinventar a linguagem da emancipação. Para responder à indagação de se os direitos humanos podem preencher o vazio deixado pelo socialismo e se constituir como uma política emancipatória, o autor se propõe a examinar as condições para que isso se tome possível, voltando-se para a tarefa prévia de identificar as tensões dialéticas que informam a modernidade ocidental, isto é, as que se apresentam entre regulação social e emancipação social, entre o Estado e a sociedade civil e entre o Estado-nação e a globalização. Após examiná-las o autor conclui que, para que efetivamente os direitos humanos se tomem uma linguagem cotidiana da dignidade humana nas diferentes regiões do globo, é necessário um diálogo entre as diferentes culturas, ou seja, entre universos de sentido diferentes Somente por um tipo de hermenêutica que torne possível esse diálogo, os direitos humanos poderão se transformar em uma política cosmopolita que ligue em rede línguas nativas de emancipação, tomando-as mutuamente inteligíveis e traduzíveis.
ARTIGO - Educação em direitos humanos e formação de educadores - Maria Ferrão Candau, Susana Beatriz Sacavino
RESUMO
O discurso atual sobre Direitos Humanos está marcado pela ambivalência. Proclamados e negados constituem um referente considerado fundamental para a construção democrática. Cresce a convicção de que se eles não forem internalizados nas mentalidades individuais e coletivas não construiremos uma cultura dos Direitos Humanos na nossa sociedade. E, neste horizonte, os processos educacionais são fundamentais. O presente trabalho se situa na contexto da pesquisa “Educação em Direitos Humanos na América Latina e no Brasil: gênese histórica e realidade atual”. O nosso foco principal é nos diferentes significados da expressão educação em Direitos Humanos e nos desafios que apresenta para a formação de educadores. Defende a tese de que nesta perspectiva é imprescindível desenvolver processos que permitam articular diferentes dimensões, assim como utilizar estratégias pedagógicas participativas e de construção coletiva que favoreçam educar em Direitos Humanos.